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Comentários

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Comentário · há 12 anos

“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato

Leonardo Sarmento · há 12 anos

O artigo é bom, entretanto, o autor tinha uma intenção que tentou esconder no início do texto, quando omitiu que já tinha uma posição firme em desfavor do ex-presidente Lula, tal fato retirou parte do brilho do texto.

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Governo do Estado de São Paulo

Legislação · há 23 anos

Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências....

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Harlen de Oliveira Magno

Comentário · há 10 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Ocorre que você mesmo acabou de esclarecer porque a ordem de condução coercitiva foi ilegal Hyago: "a condução tinha como condição a negativa do cidadão em seguir até a sede da PF para depor de forma voluntária". O problema é que essa "condição" não existe na lei, foi inventada pelo Juiz Sergio Moro nesse mandado específico. As condições para a condução coercitiva são aquelas do artigo 260 do CPC, E SÓ! Como se aprende no primeiro semestre de Direito Administrativo, o Princípio da Legalidade, quando aplicado ao agente público, diz que este SÓ PODE FAZER O QUE A LEI EXPRESSAMENTE AUTORIZA. Portanto, ao criar uma condição inexistente na lei para a condução coercitiva, Sergio Moro cometeu uma ilegalidade.

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Comentário · há 10 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Discordo, Hyago. Há uma proposital distorção dos fatos para explicação de algo ilegal. Vamos aos pontos:

1 - Lula compareceu a todos os chamados do MPF, no caso dois;
2 - Lula respondeu às mesmas perguntas, segundo ele. Isso não foi desmentido pelo MPF;
3 - No episódio em que Lula afirmou que só saía algemado, foi quando a PF estava em sua casa com a decisão da bisca à força já consumada. Ou seja, Lula disse apenas o lógico: "se vieram me buscar à força, me algemem".
4 - Evitar confronto foi tudo que o Moro não conseguiu.

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